Neste termo, por Instituto, entende-se como a empresa MAME BEM EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n. 31.969.582/0001-42, com sede na Av. do Contorno, n. 6512, bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30.110-044 e, por declarante, entende-se como a pessoa física inscrita no evento em questão, sendo que, sua ciência e concordância com o presente termo se dará de forma eletrônica, porém, pode ser exigida a assinatura e digitalização deste documento.

Mediante este instrumento, DECLARO ter ciência de que este evento está sendo realizado em um cenário de pandemia e que, portanto, há possibilidade de modificação de alguns eventos e/ou horários e/ou palestrantes e/ou local, em função da pandemia e acontecimentos decorrentes da mesma, tais como, mas não se limitando a, atrasos de voos, cancelamento, proibição de eventos pelos órgãos municipais e estaduais, contágio inesperado de alunos e ordens emanadas pelos órgão superiores. Declaro ainda ter conhecimento de que não há obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado, observada a data limite de 31 de dezembro de 2023 (MP nº 1.101).

Declaro ainda ciência e concordância, a fim de mitigar os riscos de transmissão do vírus, evitar contato físico como apertos de mãos e abraços; na presença de qualquer sintoma relacionado à Covid-19, em mim ou em contatos próximos, devo comunicar imediatamente ao responsável pelo setor, me abstendo de frequentar presencialmente o local da instituição; De que há possibilidade de modificação de alguns eventos e/ou horários e/ou palestrantes e/ou local, em função da pandemia e acontecimentos decorrentes da mesma, tais como, mas não se limitando a, atrasos de voos, cancelamento, proibição de eventos pelos órgãos municipais e estaduais, contágio inesperado de alunos e ordens emanadas pelos órgão superiores; tenho conhecimento das medidas de prevenção e cuidados necessários para evitar o contágio pelo CORONAVÍRUS, definidas pela OMS (Organização Mundial da Saúde); da mesma forma tenho conhecimento de que não há obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado, observada a data limite de 31 de dezembro de 2023 (MP nº 1.101); declaro que gozo de boa saúde e não apresento condições de vulnerabilidade que representem risco ou aumentado em caso de Covid-19 e fui esclarecido que em caso de situação de risco aumentado para a Covid-19 devo comunicar ao responsável pelo setor para receber orientações adequadas e não frequentar os espaços na vigência da pandemia e que adotarei as seguintes medidas: (1) lavar as mãos com água e sabão ou utilizar solução de álcool em gel 70%, disponibilizado pela Instituição, constantemente; (2) manter o distanciamento social; (3) evitar aglomerações durante a vigência do evento; (4) utilizar equipamentos de proteção individual, em especial a máscara facial adequada ao ambiente; (5) não tocar a face com as mãos; (6) realizar desinfecção de materiais e equipamentos com álcool 70%; (7) manter os ambientes bem ventilados;. Declaro ter recebido informações sobre as medidas de proteção necessárias, sobre o uso de equipamentos de proteção individual e declaro que seguirei as recomendações e instruções a mim direcionadas no evento, inclusive, se necessário, me comprometo em realizar testes para comprovar a ausência de contaminação pelo Coronavírus.

Estou ciente ainda de que devo apresentar documentos exigidos pela Instituição, incluindo, mas não se limitando em certificados de vacinação, testes de covid, declarações médicas e outros documentos necessários e que caso não cumpra alguma das normas estabelecidas pela instituição, ou apresente algum comportamento inadequado, serei impedido de participar do evento não fazendo jus a qualquer reembolso ou remarcação.

Ante o exposto, assino o presente Termo de Ciência e Responsabilidade.